30 de janeiro de 2009
A exigência de ensino superior em Direito para os próximos candidatos aos cargos de Oficiais de Justiça não foi bem vista pelo pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, manteve liminar que mandou o governo es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por entender que o edital do concurso para Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro é discriminatório, a juíza Leydir Kling La [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Há 20 anos os brasileiros vivem em um Estado Democrático de Direito. Trata-se do mais longo período de estabilidade institucional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um recurso que discute se a seguradora de vida e previdência pode ou não recusar a renovação de contrato de seguro de vida nos ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da regulamentação do está [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia promoverá, nos dias 3 e 4 de novembro, o 2º Fórum Internacional do Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, formalizou o pedido de revisão do parecer emitido pela Adv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça, em Procedimentos de Controle Administrativo, foram suspensas por liminares [ Leia mais... ]