30 de janeiro de 2009
por Alexandre Magno Fernandes Moreira Os doutrinadores especializados em Direito Penal já identificaram vários movimentos de po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) começou, nesta quarta-feira (10/12), a cadastrar profissionais de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
A divulgação no mercado de informação desabonadora a respeito de empresa concorrente, gerando desconfiança da clientela, justifica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Goiás irá promover uma seleção para vagas de atendente telejudiciário. Serão dez atendentes para cada tur [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
O Brasil vai poder prestar contas dos bens apreendidos em operações policiais e continuar a fazer parte de organismos internaciona [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
Por Walter Ceneviva Não é surpresa a variedade de opiniões dos juristas sobre a situação do italiano Cesare Battisti, beneficiado [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Por Elmon Porfírio de Oliveira Junior Responder a Ação é direito assegurado ao réu por previsão na Constituição, no artigo 5º, in [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O ministro Gilson Dipp, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a instauração de inspeção no Tribunal de Justiça de Mato G [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Depois de abrir processo administrativo disciplinar contra servidores e afastar desembargadores acusados na Operação Naufrágio, da [ Leia mais... ]