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Notícias

Advocacia voluntária - Instituto Pro Bono discute atividade no CNJ

23 de março de 2009

Por David Prado - O diretor do Instituto Pro Bono, o advogado Marcos Roberto Fuchs, esteve reunido com o presidente do Conselho Na [ Leia mais... ]

Segunda leitura - CNJ, o condutor da política judiciária do Brasil

30 de março de 2009

Por Vladimir Passos de Freitas A EC 01/2004, depois de 13 longos anos de estudos e discussões, introduziu algumas alterações na e [ Leia mais... ]

Exceção à regra - Supremo livra advogados da União de multa

07 de abril de 2009

Os advogados públicos não podem ser multados por descumprir decisão judicial, decidiu o ministro Menezes Direito, do Supremo Tribu [ Leia mais... ]

Obama pode pôr discurso antiamericano de Chávez em xeque, diz analista

17 de abril de 2009

por Claudia Jardim A mudança de governo nos Estados Unidos e o anúncio de que o presidente Barack Obama estaria disposto a "ouvir [ Leia mais... ]

Valorização da obra - É preciso propor limitação ao tempo de cessão

29 de abril de 2009

Por Daniel Campello Queiroz No final de 2008, chegou às livrarias a obra As 101 melhores canções do Século XX, da série Songbook, [ Leia mais... ]

STF envia e-mails apenas para usuários cadastrados em serviços disponíveis no site

08 de maio de 2009

Devido à veiculação de falso e-mail na Internet atribuído à suposta conta do Supremo Tribunal Federal (promotoria-info@-stf.gov.br [ Leia mais... ]

Risco de politização - "Judicialização é fato, ativismo é atitude"

18 de maio de 2009

Por Marina Ito O ativismo judicial se expande quando outros Poderes se retraem. Nesse sentido, o ativismo tem um ponto positivo: [ Leia mais... ]

Leito abandonado - Cidade de SP consegue posse de margens do Tietê

26 de maio de 2009

O município de São Paulo tem direito sobre faixa marginal e leito abandonado do rio Tietê utilizados como canteiro de obra por uma [ Leia mais... ]

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

01 de junho de 2009

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]

Tribunais de Justiça dos Estados formam grupos de gestão estratégica

08 de junho de 2009

Grupos de trabalho formados por integrantes dos tribunais de Justiça de todo o país, por regiões, vão elaborar planejamento estrat [ Leia mais... ]