22 de setembro de 2009
Instituídos os alimentos provisórios em patamar razoável que atenda às necessidades do alimentando e a possibilidade econômica do [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O técnico em segurança do trabalho Ricardo Andrade Torales ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100952 [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para processar e julgar o furto ocorrido no Museu [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou embargos da TV Ômega visando an [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal teve seu seguimento negado (arquivad [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Region [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
Todos os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de 2009, voltan [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde. A Justiça Federal de São Pa [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve decisão da 5ª Turma que condenou a Vivo S.A. por litigânci [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 413) f [ Leia mais... ]