Notícias
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
10 de maio de 2010
Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um empregado que executava serviços gráfi [ Leia mais... ]
Cassada decisão que determinou ressarcimento tributário para revendedora de automóveis no Maranhão
28 de maio de 2010
Ao analisar a Reclamação (RCL) 9811, ajuizada na Corte pelo estado do Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias [ Leia mais... ]
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
18 de junho de 2010
Decreto do presidente da República que criou a reserva extrativista Verde Para Sempre, dec [ Leia mais... ]
STJ anula ação penal contra acusada de levar carregador de celular para penitenciária
12 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou ação penal movida contra funcionária de uma penitenciária que tentou entrar [ Leia mais... ]
Empresário israelense condenado por fraude pede quinto habeas corpus ao STF
04 de agosto de 2010
A defesa do empresário israelense Doron Mukamal, preso preventivamente na Penitenciária Cabo PM Marcelo Pires da Silva, em Itaí (S [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito cearense
23 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM [ Leia mais... ]
Cobrança de contribuição sindical rural precisa de notificação pessoal
10 de setembro de 2010
É indevida a cobrança de contribuição sindical rural quando não comprovada a notificação pessoal do devedor. Com esse fundamento, [ Leia mais... ]
STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (28) pedido de Habeas Corpus (HC 95418) formulado por Vicente de P [ Leia mais... ]
TJRS: Mantida em vigência lei que exige paineis opacos nas agências bancárias
19 de outubro de 2010
O Órgão Especial do TJRS entendeu que não é inconstitucional a lei municipal de Bento Gonçalves que exige a colocação de paineis o [ Leia mais... ]
Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação
08 de novembro de 2010
Por meio de Ação Cautelar (AC 2731), a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja dado e [ Leia mais... ]