24 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou à General Motors do Brasil a possibilidade de rescindir contrato com uma concession [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
Qual norma tem prevalência no direito do trabalho: acordo coletivo ou convenção coletiva? A que for mais favorável ao trabalhador, [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, no Mandado de Segurança (MS) 30249 [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30296) para o advogado R. [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
A inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal de dispositivo da Constituição do Estado da Bahia que garantiu est [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Um professor catarinense conseguiu obter na Justiça do Trabalho autorização para que sua filha continue cursando, com bolsa integr [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
O ex-major da PM (Polícia Militar) Sérgio Roberto de Carvalho foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com (excluir o “a”) ação que pede indenização por danos morais e restituição d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
A empresa Losango e, subsidiariamente, o banco HSBC e a Staff Recursos Humanos, foram condenadas a indenizar por danos morais uma [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Por maioria, a Seção Criminal do dia 19 de julho julgou improcedente a Declaração de Perda do Posto e Patente dos Oficiais e Gradu [ Leia mais... ]