Notícias
Supremo muda regime de tramitação de medidas provisórias no Legislativo
09 de março de 2012
O regime de tramitação de MPs (Medidas Provisórias) no Legislativo foi alterado nesta quarta-feira (7/3) pelos ministros do STF (S [ Leia mais... ]
STJ: Só bafômetro ou exame de sangue atestam motorista alcoolizado
02 de abril de 2012
Depois de três pedidos de vista, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, quart [ Leia mais... ]
TRT4 altera regra de substituição de juízes em casos de suspeições e impedimentos
17 de maio de 2012
O Provimento Conjunto 5/2012 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), de 14 de maio, [ Leia mais... ]
Motorista que teve CNH apreendida irregularmente será indenizado pelo Detran/DF
12 de junho de 2012
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão de primeiro grau proferida [ Leia mais... ]
Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje
06 de julho de 2012
Brasília - A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está permitida a par [ Leia mais... ]
Procon e TJ-SP terão programa para auxiliar pessoas superendividadas
24 de julho de 2012
O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) vão lançar no [ Leia mais... ]
Visita à página do Orkut por supervisor não configura assédio moral
10 de agosto de 2012
Um supervisor da empresa Perdigão, sucedida pela Brasil Foods S.A (BRF) não precisará pagar assédio moral a um vendedor. A decisão [ Leia mais... ]
Fim de concurso para cadastro de reserva é discutido no Senado Federal
31 de agosto de 2012
Para aperfeiçoar os concursos públicos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou em debate nesta [ Leia mais... ]
STJ editou portaria que trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade
24 de setembro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça editou a Portaria nº 376 de 20 de setembro de 2012. A norma dispõe sobre a concessão de adicional p [ Leia mais... ]
Município é obrigado a fornecer medicamentos a paciente hipossuficiente
15 de outubro de 2012
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul analisou recurso de reexame necessário interposto em face do [ Leia mais... ]