31 de outubro de 2012
Especialistas do Brasil e do Canadá estão reunidos na capital gaúcha para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar exper [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral deu provimento a recurso eleitoral interposto pelo cantor Mirosmar José de Camargo – Zezé di Camargo [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal Superior Eleitoral, com base na Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, negou provimento ao [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Após a aposentadoria do desembargador José Luiz de Carvalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, as inscrições para os magistrad [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O juízo da Terceira Vara Cível de Alegrete (RS), especializada em Infância e Juventude, autorizou a interrupção de gravidez de ado [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela Companhia Br [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
No segundo dia de palestras da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre campo eletromagnético e seus efeitos na s [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença prof [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Shell [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
Em tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei quer incluir oficialmente a educação financeira no currículo escolar nos en [ Leia mais... ]