07 de junho de 2013
Contrato de arrendamento, e não de trabalho, foi o que a Justiça do Trabalho verificou ter ocorrido na relação entre um motorista [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
O ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto permanecerá preso provisoriamente até o trânsito em julgado da s [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
O novo Código Florestal de Goiás (Lei 18.104) foi sancionado no último dia 18 de julho pelo governador Marconi Perillo. O estado f [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nest [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (3), a partir das 10h, audiência entre a [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última semana, que acolherá a oposição de embargos infringentes na ação penal do Mensalão ( [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória em processo que visava obter o recebimento [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público possui legitimidade extraordinária para o [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu ordem de habeas corpus e colocou em liberdade o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, a [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa agrícola multinacional Cargill a pagar pensão [ Leia mais... ]