Notícias
TJ/RS: Plano de saúde deve garantir cobertura de terapias sem limite de sessões para criança com autismo
30 de abril de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena “In Drive” a indenizar consumidor, reconhecendo responsabilidade do aplicativo de transporte
30 de abril de 2026
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda qu [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém indenização de R$ 100 mil por assédio sexual e dispensa discriminatória
30 de abril de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém indenização e pensão a pais por morte de filho em acidente na BR
30 de abril de 2026
Vítima, com seus vencimentos, auxiliava no orçamento familiar A 1ª Câmara Civil do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Venda de fogão defeituoso gera indenização por danos morais
30 de abril de 2026
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente a ação d [ Leia mais... ]
TJ/AC garante cirurgia de quadril a paciente que aguardava há três anos na fila
30 de abril de 2026
Caso já tinha sido julgado, mas na 1ª Câmara Cível, a sentença foi reformada por maioria d [ Leia mais... ]
TRT/RN reverte justa causa de empregado que liberou catraca após falha no sistema
30 de abril de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispens [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justa causa para funcionário acusado de assédio sexual contra colega de trabalho
30 de abril de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE declarou válida e legítima a dispensa por justa causa a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede social deve indenizar por contas usadas em golpes
30 de abril de 2026
Estelionatários invadiram perfis de usuária para pedir transferências via Pix A 14ª [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista
30 de abril de 2026
Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no va [ Leia mais... ]