Notícias
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cuidadora de idosos e sobrinha dos assistidos
08 de setembro de 2026
Auxílio de familiar na contratação de cuidador para idoso lúcido não basta para configurar [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empresa de conservação e limpeza pagará indenização por dano moral coletivo após descumprir cota de aprendizagem profissional
08 de setembro de 2026
Resumo A 2ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma empresa de conservação cumprir [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina liberação de mercadorias retidas após cobrança de mais de R$ 6 mil em ICMS
08 de setembro de 2026
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN determinou a liberação imediata de mercadorias que haviam sido retidas pela [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena mulher por injúria racial após ofensas em hospital
08 de setembro de 2026
Ré voltou, após uma discussão, para dirigir ofensas raciais à vítima A Vara Criminal da comarca de Curitibanos/SC condenou [ Leia mais... ]
TJ/PE: Empresa de transporte coletivo é condenada após passageira sofrer lesões na coluna em queda por frenagem brusca
08 de setembro de 2026
Uma concessionária de transporte público que opera no Grande Recife foi condenada pela 1ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vendedor será indenizado por extravio de mercadoria durante entrega
08 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empre [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece doença ocupacional de técnica em enfermagem e nega indenizações
08 de setembro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como ocu [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pedido de apenado para cumprir restante da pena em Portugal
08 de setembro de 2026
Decisão considerou que evasão e descumprimento das condições do regime aberto afastam situ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária e prefeitura são condenadas por danos ambientais
08 de setembro de 2026
Decisão fixou indenização por danos morais coletivos e obrigação de implementar rede de es [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano é condenado por recusar medicamento a gestante em risco
08 de setembro de 2026
12ª Câmara Cível condenou a operadora por considerar recusa abusiva A 12ª Câmara Cí [ Leia mais... ]