Notícias
TRF4: DNIT deve indenizar motorista que ficou paraplégico por causa de acidente na BR 470
28 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil de indenização por d [ Leia mais... ]
TRF4: Mera instauração de sindicância ou investigação preliminar não é suficiente para caracterizar crime de calúnia
28 de fevereiro de 2025
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um homem de Portão (RS) da acusação de calúnia contra dois policiais rodoviários federa [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar parentes de auxiliar de enfermagem falecida de covid-19 durante a pandemia
28 de fevereiro de 2025
Profissional da saúde trabalhou na linha de frente do combate à Covid-19. A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP con [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador mordido por cachorro durante expediente será indenização por danos morais
28 de fevereiro de 2025
Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da V [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família
28 de fevereiro de 2025
A Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ne [ Leia mais... ]
TJ/RJ autoriza pedido de recuperação judicial do Clube de Regatas Vasco da Gama
28 de fevereiro de 2025
A juíza em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, Caroline Rossy Brandão Fonseca, de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Testemunhas são condenadas após prestarem declarações falsas em Sessão de Júri
28 de fevereiro de 2025
Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sessão de Júri o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justiça mantém justa causa de gestante por abandono de emprego
28 de fevereiro de 2025
O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da desp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido
28 de fevereiro de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que teve o autom [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça anula holding familiar criada para burlar partilha de herança e prejudicar um herdeiro
28 de fevereiro de 2025
O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, declarou a nul [ Leia mais... ]