30 de janeiro de 2009
Protocolada no dia 20 de agosto de 2002, a primeira petição eletrônica recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A falta de regras claras e decisões judiciais sobre a competência administrativa dos municípios, Estados e União [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O aumento do poder do Supremo Tribunal Federal com a criação de instrumentos como a Repercussão Geral, a Sú [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a rejeição das contas do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (PMDB), que concorr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União posicionou-se contra a ação que pede ao Supremo Tribunal Federal que permita que a Justiça Eleitoral ba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não se trata de um sucinto trabalho só para ver erros na nova legislação nem para só contestá-la. Ninguém pode estar contra lei ou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após obter uma autorização de funcionamento do órgão ambiental do estado, uma indústria de São Paulo foi surpreendida por uma Ação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira Idealizara o constituinte reservar ao Supremo Tribunal Federal o papel de zelar e g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado não é responsável por crime cometido por menor que foge de medida sócio-educativa. O entendimento foi usado pela 1ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está extinta uma ação de cobrança de diferenças pagas a mais pela União em um processo trabalhista. A 3ª Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]