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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Editorial da Folha de S.Paulo considera uma omissão perigosa da Justiça o caso dos nove acusados de integrarem o PCC. Na superfíci [ Leia mais... ]

Advocacia de luto - Morre primeira professora da Faculdade de Direito da USP

30 de janeiro de 2009

Morreu na noite de terça-feira (23/9) a advogada Esther de Figueiredo Ferraz, aos 93 anos, no Hospital do Coração. O velório acont [ Leia mais... ]

Insegurança jurídica - Extinção do Ipesp resultará em inúmeras ações

30 de janeiro de 2009

por Maria Cristina Lapenta A extinção do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), estabelecida no artigo 40 da [ Leia mais... ]

Família Requião - Supremo exclui cargo político de regras do nepotismo

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira (16/10), decisão liminar que manteve Eduardo Requião, irmão do governador [ Leia mais... ]

Boletim eletrônico - Câmara cria serviço para eleitor fiscalizar deputados

30 de janeiro de 2009

Quem tem interesse em acompanhar o trabalho dos deputados federais, poderá receber as informações por e-mail a cada quinze dias. I [ Leia mais... ]

Grampo na imprensa - PF nega quebra de sigilo telefônico de jornalistas

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal divulgou nota contestando informações publicadas na Folha de S.Paulo na sexta-feira (7/11). A PF nega que tenha [ Leia mais... ]

Alcance do sigilo - AGU quer que Abin veja documentos sigilosos da Satiagraha

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria Regional da União da 3ª Região está pedindo a reconsideração da decisão que proibiu oficiais da Agência Brasileira [ Leia mais... ]

Expectativa proporcional - Unanimidade de Obama não pode esconder questões pontuais

30 de janeiro de 2009

por João Baptista Herkenhoff É famosa a frase de Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”. Certamente, a frase não é para s [ Leia mais... ]

Terceira geração - Raposa Serra do Sol e a Declaração dos Direitos Humanos

30 de janeiro de 2009

por César Augusto Baldi Naquela que se tornou a leitura “canônica”, os direitos humanos vão-se sucedendo em três gerações ou di [ Leia mais... ]

Balanço de 2008 - Veja os grandes temas debatidos pelo Supremo em 2008

30 de janeiro de 2009

A restrição da prisão civil e o marco legal para a demarcação de terras indígenas estão entre os grandes temas debatidos no Suprem [ Leia mais... ]