08 de maio de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
por Wellton Máximo Anunciada na última quarta-feira (13) como barreira para impedir a entrada de especuladores na caderneta de p [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o termo inicial do prazo prescricional é a data em que ocorreu a homo [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
por Luciana Lima e Marco Antonio Soalheiro Trechos do relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (C [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Parado no gabinete do ministro Benedito Gonçalves há oito meses, o processo que pode impor uma derrota bilion [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus ao motorista Felipe Gonçalves de Souza Cruz. E [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D Ávila Nunes [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Em um processo que ficou sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grand [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, “A adesão a Programa de Demissão Voluntária, [ Leia mais... ]