28 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ingressou ontem, 27 de julho, na Justiça Federal, em Brasília, com duas ações coletiva [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Por concluir que o exercício da função gratificada ocorreu em períodos descontínuos, ainda que por mais de dez anos, não atendendo [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
O juiz substituto Júlio César Bernardes, lotado na Comarca de Criciúma, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou que [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável a um recurso (embargos de declaração) do governo do Distrito Federal, q [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional, por unanimidade de votos, a Lei nº 3248/09, de Canguçu, que autoriza a conce [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, concedeu liminar para suspender o bloqueio onlin [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a mandado interposto por uma s [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
Considerando orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, que entende ser proibida a prisão civil por dívida, o ministr [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no loc [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A ausência de comunicação ao INSS sobre afastamento por doença do trabalho não afasta o direito ao período de garantia no emprego. [ Leia mais... ]