29 de setembro de 2010
Acusado de manter uma emissora de rádio clandestina no Rio Grande do Sul, M.A.M. teve pedido de Habeas Corpus (HC 104530) concedid [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) terão de decidir se um homem de Jac [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
A defesa de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, impetrou Habeas Corpus (HC106039) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar para sustar ação pena [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
O Banco Bradesco tentou se eximir da obrigação de pagar horas extras a um empregado, sustentando que ele exercia função gerencial, [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deve fundamentar o acórdão no qual condenou a Shell Brasil ao pagamento de R$ 23 [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público de São Paulo contra o Makro Atacadis [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Dois mecânicos da Elevadores Schindler do Brasil S. A. conseguiram demonstrar à Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso do [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O Supremo Tribunal Federal poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressista [ Leia mais... ]