09 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público de São Paulo contra o Makro Atacadis [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Dois mecânicos da Elevadores Schindler do Brasil S. A. conseguiram demonstrar à Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso do [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O Supremo Tribunal Federal poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressista [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça reduziu na semana passada a pena aplicada a José Marcos de Jesus, condenado pelo assassinato de Antônio Pres [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para permitir que a Companhia [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
A falta de leis específicas para tratar da internet costuma criar a sensação de que os autores de cibercrimes sempre ficarão impun [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por M.S.L., afirmando que [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve, por unanimidade, sentença da comarca de Blumenau (SC) e determinou q [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A juíza Katy Brum Prado, da Vara da Infância, Juventude e Idoso, negou pedido de liberdade provisória a Sandro Moura Cabreira, que [ Leia mais... ]