Notícias
TRT/RS reverte justa causa de operador de caldeira acusado de dormir durante princípio de incêndio
14 de maio de 2025
Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS anulou a despedida por justa causa de um operador de caldeira, entendendo que o princípio de in [ Leia mais... ]
TJ/SP: Criança será indenizada e receberá pensão mensal após morte acidental do pai
14 de maio de 2025
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Var [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo
14 de maio de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que foi demitida por [ Leia mais... ]
STF: Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida
13 de maio de 2025
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
13 de maio de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação [ Leia mais... ]
TST autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
13 de maio de 2025
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT defi [ Leia mais... ]
TST: Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
13 de maio de 2025
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão. Resumo: Uma rede de ensino [ Leia mais... ]
TRF1 concede pensão por morte a dependente de trabalhador falecido admitindo sentença trabalhista como prova material
13 de maio de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e [ Leia mais... ]
TRF6 garante continuidade de ação de herdeiros removidos de suas terras
13 de maio de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu dar provimento à apela [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estelionatário que vendeu carro consignado é condenado
13 de maio de 2025
Réu ERNESTO BALSAMO JÚNIOR não repassou valor ao dono. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]