Notícias
Eletrobras expõe dificuldades na adequação dos sistemas de transmissão de energia
08 de março de 2013
É possível fixar limites mais restritivos para campos eletromagnéticos imediatamente? De acordo com estudos apresentados pelo chef [ Leia mais... ]
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
25 de março de 2013
Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar [ Leia mais... ]
Congresso prorroga MP que amplia Bolsa Família
12 de abril de 2013
A vigência das MPs (medidas provisórias) 606, que amplia a oferta de cursos técnicos de nível médio, e 607, que amplia benefícios [ Leia mais... ]
Instituição de ensino é condenada por cobrança de parcela já paga
02 de maio de 2013
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por H.B. [ Leia mais... ]
Juíza mantém confisco de R$ 4,2 bilhões no RS
20 de maio de 2013
O governo do Rio Grande do Sul tem de apresentar, em juízo, os documentos que autorizam o repasse de R$ 4,2 bilhões, dos depósitos [ Leia mais... ]
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
10 de junho de 2013
O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. Uma delas foi a extensão para o aval d [ Leia mais... ]
Proibir doações por empresas não é solução
25 de junho de 2013
Simplesmente impedir que empresas façam doações a campanhas não é garantia de lisura e transparência em eleições. Pelo contrário, [ Leia mais... ]
Suzana Vieira consegue direito de resposta contra R7
11 de julho de 2013
Apesar de sua fama, uma pessoa pública não deve suportar a veiculação de afirmações sem relação com sua atividade profissional e u [ Leia mais... ]
Detran-MG informará sobre apreensão de veículo
30 de julho de 2013
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), promulgou na última sexta-feira (26/7) a lei que manda o Detran-MG informa [ Leia mais... ]
Decisão do CNJ põe fim em excesso de formalismo para advogados
15 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a eficácia do artigo 102b 102-B do Código d [ Leia mais... ]