Notícias
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
10 de junho de 2013
O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. Uma delas foi a extensão para o aval d [ Leia mais... ]
Proibir doações por empresas não é solução
25 de junho de 2013
Simplesmente impedir que empresas façam doações a campanhas não é garantia de lisura e transparência em eleições. Pelo contrário, [ Leia mais... ]
Suzana Vieira consegue direito de resposta contra R7
11 de julho de 2013
Apesar de sua fama, uma pessoa pública não deve suportar a veiculação de afirmações sem relação com sua atividade profissional e u [ Leia mais... ]
Detran-MG informará sobre apreensão de veículo
30 de julho de 2013
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), promulgou na última sexta-feira (26/7) a lei que manda o Detran-MG informa [ Leia mais... ]
Decisão do CNJ põe fim em excesso de formalismo para advogados
15 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a eficácia do artigo 102b 102-B do Código d [ Leia mais... ]
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
03 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB) possui l [ Leia mais... ]
Mulher é condenada por vestir filho com camiseta aludindo ao 11 de setembro
23 de setembro de 2013
Uma mulher que levou seu filho de três anos, chamado Jihad, para a escola com uma camiseta em que se lia “Jihad, nascido em 11 de [ Leia mais... ]
Mantida condenação de ex-prefeito paraibano que usou recursos públicos para promoção pessoal
09 de outubro de 2013
O ex-prefeito de Marizópolis (PB) José Vieira da Silva teve mantida a condenação por ter pago com recursos públicos despesas de pr [ Leia mais... ]
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
25 de outubro de 2013
A montadora pode responder solidariamente pela inadimplência da concessionária que deixa de entregar veículo vendido ao consumidor [ Leia mais... ]
Paquistão julgará ex-presidente Pervez Musharraf por traição
18 de novembro de 2013
O governo do Paquistão anunciou neste domingo (17/11) que julgará o ex-presidente golpista Pervez Musharraf pelo crime de traição, [ Leia mais... ]