Notícias
Turma retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista de usina
03 de outubro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos salários de uma das sócias da Usina Tanques S/A, [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de ADI que questiona artigos da Lei Orgânica do MPU
31 de outubro de 2014
Foi iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5052, na qual são ques [ Leia mais... ]
Livro apresenta um estudo claro e objetivo sobre o MANDADO DE SEGURANÇA
28 de novembro de 2014
O Mandado de segurança foi introduzido na Ordem Jurídica Brasileira, como um verda [ Leia mais... ]
Decisão que encurtou prazo para recolher FGTS impactará questões trabalhistas
06 de janeiro de 2015
A lei que estipula prazo prescricional de 30 anos para recolhimento do FGTS contraria a regra constitucional da prescrição trabalh [ Leia mais... ]
Estado é condenado pela morte de criança com arma de policial
09 de fevereiro de 2015
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela mãe de uma [ Leia mais... ]
Assassino de mulher deve devolver ao INSS gastos com pensão, diz AGU
16 de março de 2015
A Advocacia-Geral da União tem apresentado ações regressivas para que autores de crimes contra a mulher paguem aos cofres públicos [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação
20 de abril de 2015
Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em princí [ Leia mais... ]
Mesa diretora marca para 2 de junho votação da Processante
27 de maio de 2015
Está marcado para a próxima terça-feira (02) a votação do pedido de abertura de Comissão Processante que pode resultar na cassação [ Leia mais... ]
argumentum ad crumenam
30 de novembro de -1
lat Argumento da bolsa. Emprego do suborno, na falta de razões convincentes. [ Leia mais... ]
ex adverso
30 de novembro de -1
lat Dir Do lado contrário. Refere-se ao advogado da parte contrária. [ Leia mais... ]