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Notícias

Criatividade policial - Marco Aurélio diz que continua a usar nomes de operações

30 de janeiro de 2009

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça p [ Leia mais... ]

Falta de dívida - STF tranca ação contra acusado no escândalo dos precatórios

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Tavares O empresário Ibraim Borges Filho não vai mais responder por sonegação fiscal. A 2ª Turma do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]

Treino jurídico - Relações de trabalho precisam de planejamento estratégico

30 de janeiro de 2009

O mundo do trabalho mudou e, com isso, as relações de emprego se tornaram estratégicas. O empresário que não planejar direitos e d [ Leia mais... ]

Justiça capixaba - Imprensa tem acesso a escutas que permitiram prisões

30 de janeiro de 2009

Trechos das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que permitiram a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espíri [ Leia mais... ]

Caneta da Advocacia - PEC autoriza OAB a legislar sobre administração da Justiça

30 de janeiro de 2009

O Conselho Federal da OAB pretende estar entre os órgãos competentes para propor projetos de lei relacionados à administração da J [ Leia mais... ]

Área fechada - Liminar impede construção em terreno de marinha

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria da União em Santa Catarina conseguiu liminar para impedir a construtora Taba S/A Empreendimentos de fazer qualquer [ Leia mais... ]

Crime antigo - Ex-policial pede trancamento de Ação Penal

02 de fevereiro de 2009

Um ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina pediu, no Supremo Tribunal Federal, o trancamento da Ação Pe [ Leia mais... ]

Sistema federal - Corregedoria da Justiça Federal atuará nos tribunais

16 de fevereiro de 2009

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal poderá atuar diretamente nos tribunais regionais federais e, em situações especiais, nas v [ Leia mais... ]

Patrimônio da humanidade - Proteção a bens culturais une áreas do Direito

02 de março de 2009

Por Gonzaga Adolfo A recente polêmica que ganhou as páginas de Zero Hora — clique aqui para ler — em torno das possíveis alteraçõ [ Leia mais... ]

Imunidade estatal - Infraero pede que Salvador não cobre ISS

11 de março de 2009

A Infraero recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que o município de Salvador deixe de cobrar ISS ou qualquer outro tribu [ Leia mais... ]