21 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (20) o desmembramento de Inquérito (INQ 2718) que investiga senador [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de futebol realizado no [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decide pela competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito que versa sobre a comp [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Um Técnico em Radiologia vai ser beneficiado pela decisão interlocutória, proferida no Mandado de Segurança nº 2009.01.1.141842-5, [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 100695) para s [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de mudança, já na fase de execução, do pe [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso de uma empresa e declarou “eficácia liberatória geral” em relação a [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O Estadão publica que o Supremo Tribunal Federal conclui hoje, com o voto do ministro Gilmar Mendes, o processo de extradição do a [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carrei [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entra em recesso a partir deste domingo, dia 20, até o dia 31 de dezembro. Com isso, o atendi [ Leia mais... ]