Notícias
Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)
23 de agosto de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido da Companhia Paulista [ Leia mais... ]
Assistente administrativo obtém reconhecimento de vínculo com Itaipu Binacional
10 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um assistente administrati [ Leia mais... ]
2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 102046) em que a defesa do ex-p [ Leia mais... ]
OAB decide ingressar com mandado de segurança contra a MP do sigilo fiscal
19 de outubro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu em sua sessão plenária de onte [ Leia mais... ]
Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF
08 de novembro de 2010
Cassado por atos de improbidade administrativa e com suas contas bloqueadas, o ex-deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM/ [ Leia mais... ]
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
24 de novembro de 2010
Uma empresa do Paraná não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão desfavorável em ação contra a Fazenda [ Leia mais... ]
PEC inclui TST no artigo 92 da Constituição
10 de dezembro de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, ao receber o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em s [ Leia mais... ]
Reajuste de vale-refeição de servidor público tem reconhecida repercussão geral
11 de janeiro de 2011
A discussão sobre o direito dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul ao reajuste mensal do vale-alimentação teve sua [ Leia mais... ]
STJ: Prazos processuais voltam a fluir a partir desta terça
01 de fevereiro de 2011
Todos os prazos processuais suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
09 de março de 2011
O transporte de valores é uma atividade considerada legalmente perigosa e requer que o empregado designado para desempenhá-la este [ Leia mais... ]