20 de maio de 2013
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação de quadrilha, [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
Havendo vara privativa para julgamento de processos de família, ela é competente para apreciar pedido de reconhecimento e dissoluç [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A Justiça do Trabalho considerou intempestivo (fora do prazo legal) recurso da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) pe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e que [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin enviou na segunda-feira (29/7) à Assembleia Legislativa o anteprojeto que propõe mudança [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar pais de rapaz que faleceu após acidente em que diri [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civ [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
A equipe do Mutirão Carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou, na quarta-feira (18/9), uma mulher em hospital de [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Teve início na última segunda-feira (7) o projeto acadêmico que visa estimular a reflexão dos estudantes de direito sobre as espec [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3464 para dar efeito suspensivo [ Leia mais... ]