Notícias
A execução parcial de obra pública não caracteriza necessariamente apropriação indébita
14 de agosto de 2014
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que o fato de uma pessoa encarregada de construir uma obra, mas não a concluir não caract [ Leia mais... ]
Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços
09 de setembro de 2014
A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural. P [ Leia mais... ]
Justiça Federal tem maior percentual de casos novos em formato eletrônico
03 de outubro de 2014
Dados do relatório Justiça em Números 2014, mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de casos novos que chega [ Leia mais... ]
STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais
31 de outubro de 2014
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]
Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância de priorizar a conciliação
01 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou de reunião do Instituto dos Advogados de [ Leia mais... ]
Governo adia exigência de novos extintores
06 de janeiro de 2015
O Ministério das Cidades em acordo com o Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, ampl [ Leia mais... ]
TJ-PB não conhece habeas corpus preventivo em favor de advogada
09 de fevereiro de 2015
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), em não conhecer o h [ Leia mais... ]
Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC
17 de março de 2015
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com v [ Leia mais... ]
Corte Especial recebe denúncia contra desembargadores do Tocantins acusados de negociar decisões
20 de abril de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Amado [ Leia mais... ]
Juiz de Nova Andradina institui remição de pena pela leitura
27 de maio de 2015
Uma portaria do juiz José Henrique Kaster Franco, da Comarca de Nova Andradina, instituiu na unidade penal da comarca o projeto de [ Leia mais... ]