30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Reclamação é um instrumento processual célere e eficaz para garantir a força normativa das decisões do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Mandado de Segurança contra a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que imp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, na terça-feira (6/5), uma auditoria interna para avaliar dua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20/5), duas grandes operações em Mato Grosso do Sul e na Bahia. A primeira foi par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O repórter especial do Consultor Jurídico Cláudio Júlio Tognolli é o entrevistado do programa Sem Frescura, apresentado pelo ator [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O direito à informação, estabelecido pelo artigo 220 da Constituição, deve fazer com que a Justiça Eleitor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspende a inscrição do estado de São Paulo no Cadin (Cadastro Info [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai solicitar audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para expor a p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) não conseguiu liminar para ter acesso aos autos da Operação João de Barro. A decisão foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7) [ Leia mais... ]