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Notícias

Luto na Justiça - Morre ministro aposentado Sebastião Alves dos Reis

30 de janeiro de 2009

Morreu no último sábado (9/8), aos 88 anos, o ministro aposentado Sebastião Alves dos Reis. Ele era integrante do extinto Tribunal [ Leia mais... ]

Dinheiro do dízimo - Igreja é obrigada a devolver doações de fiel incapaz

30 de janeiro de 2009

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente [ Leia mais... ]

Informações abertas - CPI das Escutas vai pedir quebra de sigilo de dados da PF

30 de janeiro de 2009

A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara decidiu, na tarde desta quarta-feira (3/9), pedir à Justiça a quebra de sigilo de dados da [ Leia mais... ]

Regra de conduta - Torcedor é punido por arremessar rádio durante partida

30 de janeiro de 2009

Um rádio é arremessado ao campo de futebol após gol do time adversário. O ato intempestivo é, em seguida, punido: o torcedor está [ Leia mais... ]

Direito escrito - Livro do ministro Gilmar Mendes ganha Prêmio Jabuti

30 de janeiro de 2009

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou nesta terça-feira (23/9) os vencedores de 20 categorias do Prêmio Jabuti. Na categoria [ Leia mais... ]

Denúncia sem lastro - Juiz tranca ação contra policiais acusados de concussão

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Uma denúncia recebida sem fundamento não traz qualquer segurança para a sociedade, porque o eventual auto [ Leia mais... ]

Desvio inconstitucional - DEM questiona MP que destina R$ 15 bilhões ao BNDES

30 de janeiro de 2009

O DEM está questionando no Supremo Tribunal Federal a concessão de créditos no valor de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvo [ Leia mais... ]

Obras do PAC - Governo garante imissão de posse de hidrelétrica

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria da União em Tocantins, em parceria com empresas que formam o Consórcio Estreito Energia (Ceste), obteve 13 liminare [ Leia mais... ]

Fora do limite - Luta interna mostra que Polícia Federal precisa de controle

30 de janeiro de 2009

Editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (8/11) A luta entre facções da Polícia Federal já ultrapassou todos [ Leia mais... ]

Indícios de autoria - PGR opina pelo recebimento da denúncia contra Medina

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu que o Supremo Tribunal Federal receba a denúncia contra o minist [ Leia mais... ]