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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa o banqueiro Daniel Dantas usou uma empresa dele que opera o terminal de contêineres do port [ Leia mais... ]

Terror psicológico - Assédio moral se dá com existência de doença psíquica

30 de janeiro de 2009

por Sônia Mascaro Nascimento Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou fí [ Leia mais... ]

Passagem rápida - TJ-RN inaugura Drive-Thru para protocolo de petição

30 de janeiro de 2009

Já está disponível o serviço de Drive-Thru do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O chamado Sistema Expresso de Recebimento d [ Leia mais... ]

Imagens eróticas - Empresário é condenado por divulgação de fotos de ex

30 de janeiro de 2009

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de 30 mil por danos morais à sua ex-namorada. Ele [ Leia mais... ]

Ponta do lápis - Planejamento tributário diminui impacto da crise

02 de fevereiro de 2009

Por Joaquim Inácio Bruno Neto O fardo da carga tributária no Brasil está cada vez mais pesado: cerca de 35% do PIB. E para arreca [ Leia mais... ]

Conversa franca - Ministro desiste de regra que cria obstáculo para advogados

16 de fevereiro de 2009

Por Rodrigo Haidar O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar sua assinatura da proposta de emenda ao [ Leia mais... ]

Fiscal do fiscal - Alerj vai instalar CPI para investigar conselheiros

02 de março de 2009

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai instalar, na segunda-feira (2/3), uma Comissão Parlamentar de Inquérito par [ Leia mais... ]

Tribunais do país irão uniformizar numeração processual

13 de março de 2009

A partir da Resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os Órgãos do Poder Judiciário do país deverão se adequar a um pa [ Leia mais... ]

Nepotismo cruzado - Filha de procurador não será recontratada no RS

23 de março de 2009

O pedido do desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para que fosse perm [ Leia mais... ]

Senado impediu controle interno de gastos

30 de março de 2009

O Senado é um mistério até mesmo para a Secretaria de Controle Interno, encarregada de fiscalizar eventuais irregularidades e info [ Leia mais... ]