07 de abril de 2009
Decisão liminar do ministro Joaquim Barbosa concedeu, em caráter excepcional, medida liminar requerida pela Fundação Universidade [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
A partir da próxima quarta-feira (22) entra em funcionamento o sistema Consign@, desenvolvido como medida para melhorias do proces [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços. E i [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
É impossível a comunicação dos bens adquiridos após a ruptura da vida conjugal, ainda que os cônjuges estejam casados em regime de [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
por Rogerio Wasserman O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Pequim às 10h40 desta segunda-feira (23h40 de Brasíli [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que qualquer relacionamento amoroso pode terminar no Judiciário. Não imp [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto de prisã [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
O Exército do Peru montou postos de controle e impôs toque de recolher nas províncias de Bagua e Utcubamba, na Amazônia peruana, p [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41 da [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (23/6), que usar em tom negativo o apelido de alguém não é ofensa. Os mi [ Leia mais... ]