29 de abril de 2011
Inteiro teor da decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos - Amaury da Silva Kuklinski - em a [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho N [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
O desembargador Adilson Macabu, cujo entendimento acerca da Operação Satiagraha prevaleceu na Quinta Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Os responsáveis pela invasão nas páginas da Presidência da República, de ministérios, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
Em seis meses, as empresas participantes de licitações públicas passarão a ter de apresentar, além da documentação exigida atualme [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profission [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
O empresário José Ricardo de Oliveira, dono da RW Engenharia, afirmou nesta segunda-feira ter participado de um esquema de pagamen [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
Três filhas havidas no casamento de um militar falecido terão que dividir com outras três irmãs, nascidas fora do casamento, o que [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
Não cabe originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um litígio entre um Estado estrangeiro e um município brasileiro [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
A atribuição de fazer a cobrança de passagens é tarefa compatível com as condições contratuais do motorista de transporte coletivo [ Leia mais... ]