Notícias
TST mantém dispensa por justa causa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização
26 de fevereiro de 2025
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave. Resumo: Um vendedor da Cargill Agr [ Leia mais... ]
TST: Empresas são responsabilizadas por morte de trabalhador em acidente em estrada
26 de fevereiro de 2025
Ele tinha de se deslocar entre cidades de diversos estados. Resumo: A 2ª Turma [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece a competência da Anvisa para fiscalizar e aplicar sanções relacionadas à publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
26 de fevereiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) [ Leia mais... ]
TJ/SC nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo
26 de fevereiro de 2025
Latidos ocasionais não caracterizam perturbação ilegal, confirma Tribunal de Justiça. [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante permanência de papagaio com tutor ao reconhecer boa-fé na aquisição
26 de fevereiro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) auto [ Leia mais... ]
TJ/SC nega imunidade tributária e mantém cobrança de IPTU a companhia de água
26 de fevereiro de 2025
Fins lucrativos e distribuição de dividendos impedem o benefício fiscal, decide TJSC. [ Leia mais... ]
TJ/MG condena academia de ginástica por cliente que se lesionou
26 de fevereiro de 2025
Lesão ocorreu durante aula experimental. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
26 de fevereiro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconheciment [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada dispensada por e-mail corporativo será indenizada por danos morais
26 de fevereiro de 2025
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja on-line é condenada a indenizar consumidora transgênero
26 de fevereiro de 2025
Ela deve receber indenização, por danos morais, de R$ 15 mil. Uma empresa de comérc [ Leia mais... ]