13 de fevereiro de 2009
O tempo que o funcionário fica na fila do refeitório não pode ser considerado hora extra. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (26/2) representantes da Co [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
O pleno do Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento J [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara foi prorrogada por mais 60 dias para investigar a informação da revista Veja [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
A Justiça Federal absolveu integrantes do alto escalão do governo Fernando Henrique Cardoso da acusação de terem privilegiado o Ba [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
por João Campos O cenário era a Vara Cível de Cuiabá. O ano, 1991. Estávamos em uma audiência no meio de uma tarde escaldante, on [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Luciano Alves da Costa Foi com imensa satisfação que recebemos a notícia da declaração do presidente do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu em audiência, n [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Só advogado pode fazer sustentação oral em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento o ministro Cezar Peluso n [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Na segunda reunião do Comitê Especial para Implantação do Manual dos Juizados Especiais, ocorrida na semana passada no Conselho Na [ Leia mais... ]