08 de maio de 2009
Foi aprovada pelo Congresso Nacional a Medida Provisória 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil junto à Receita Federal e cri [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) contra lei sobre serviço notorial de Mato Grosso do [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do esta [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A atividade agrícola na entressafra não pode ser considerada transitória, e sim permanente. Por isso, o trab [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça potiguar julgue novamente uma ação em que uma mulher reivindica part [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Justiça da França solicitou que o governo brasileiro tome o depoimento de pelo menos 100 pessoas que tiveram alguma relação com [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A escola Vieira e Silva, que integra a rede S.O.S Computadores, em Belo Horizonte, deve indenizar um professor por danos morais. O [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por João Arcanjo, conhecido como "comendad [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A equipe de assistentes sociais e psicólogos da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco iniciou recen [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção dos horários de visitação de um pai a sua fil [ Leia mais... ]