Notícias
Sócio da boate Kiss tem liminar negada pelo STJ
16 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de sócio da boate Kiss para que fosse suspenso processo criminal onde ele foi denuncia [ Leia mais... ]
Em sete anos, Brasil naturaliza 7,6 mil pessoas
03 de setembro de 2013
O Brasil concedeu nacionalidade a 7,6 mil estrangeiros entre o começo de 2007 e junho de 2013, e seguindo a média mensal, a tendên [ Leia mais... ]
STJ aumenta de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em execução extinta
23 de setembro de 2013
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) elevou de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em ação de execução extinta, [ Leia mais... ]
1ª Turma defere extradição à Espanha de acusado de exploração sexual e cárcere privado
09 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu pedido de Extradição (EXT 1298) para a Espanha do cid [ Leia mais... ]
Questionada lei de PE que obriga planos de saúde a informar descredenciamentos
25 de outubro de 2013
O Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Dificuldade financeira não é motivo para diminuição de pena
18 de novembro de 2013
TRÁFICO DE DROGASDificuldade financeira não é motivo para diminuição de penaPena-base foi [ Leia mais... ]
Turma rejeita liberação de depósito recursal antes do final do processo
04 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a liberação dos valores de depósitos recursais feitos pela Caixa Econômica [ Leia mais... ]
União deve fornecer medicamento a paciente com câncer
26 de dezembro de 2013
Acima do equilíbrio do Sistema Único de Saúde (SUS) deve prevalecer o princípio constitucional da proteção à vida, “o mais fundame [ Leia mais... ]
1ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado de roubo
24 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram, por unanimidade, a condenação [ Leia mais... ]
Relator rejeita recurso de revista condenada a indenizar Fernando Collor
18 de fevereiro de 2014
A Editora Três, responsável pela publicação da revista Istoé, não conseguiu reverter decisão que a condenou a indenizar o senador [ Leia mais... ]