19 de março de 2014
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (18), o Mandado de Segurança (MS) 28408, i [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
Na iminência de ser julgado por Tribunal do Júri sob a acusação de homicídio e tentativa de homicídio em Itu (SP), o ex-vice-prefe [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou improced [ Leia mais... ]
18 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para que a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
Com uma grande oferta de produtos e preços, a internet funciona, nos dias de hoje como um balcão de negociações, um local de venda [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o processo de um soldado do Exército que não foi [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. indenizaç [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2014
Uma mulher de 54 anos foi condenada pelo Tribunal do Júri de Uberlândia a 17 anos de prisão por assassinar o marido. Segundo denún [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2014
O Projeto Fênix – Reciclando o Futuro com Cidadania, do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, encerrou nesta quinta-feira, 30/10, [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) indeferiu o pedido de um petroleiro que pret [ Leia mais... ]