07 de janeiro de 2015
Para a consumação do furto, é suficiente que se efetive a inversão da posse, ainda que a coisa subtraída venha a ser retomada em m [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2015
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declinou da competência e remeteu à Justiça Federal ação propos [ Leia mais... ]
17 de março de 2015
As parcelas do financiamento de um imóvel não podem ser reduzidas por causa de problemas financeiros do comprador. Este foi o ente [ Leia mais... ]
28 de maio de 2015
As verbas repassadas pelo fundo partidário têm natureza pública, independentemente da origem, e não podem ser penhoradas para paga [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Pensamento dissimulado através de outro que se manifesta. Restrição mental. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
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30 de novembro de -1
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lat Até quando. Palavras iniciais do discurso de Cícero contra Catilina no Senado Romano. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo entrou com um Recurso Ordinário no Tribunal Superior Eleitoral para que o deputado fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal para que o INSS seja obrigado a reduzir pa [ Leia mais... ]