30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Projeto de Lei em tramitação no Senado que prevê a prisão de pessoa convocada por CPI que mentir ou fica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, recebeu nesta terça-feira (28/10 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz externou, na sexta-feira (7/11), sua queixa sobre as buscas e apreensões feitas p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As cortes supremas de língua portuguesa assinarão, na próxima sexta-feira (21/11), um acordo de cooperação e troca de experiências [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A repercussão geral foi instituída como filtro para as questões chegarem no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de recursos ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola teve mais um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os advogados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil aplica a prova do 137º Exame de Ordem, para 23.303 candidatos, em 28 cidades [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Em Alagoas, enquanto os advogados votam nos candidatos para ocupar vaga do quinto constitucional no [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Por Marcus Orione Gonçalves Correia Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 31 de janeiro de 2009 Alguns afirmam que a te [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
Na próxima semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de casos penais e processuais, de servidores públicos [ Leia mais... ]