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Notícias

Custos do perito - TJ-SP determina penhora de casa de José Dirceu

02 de março de 2009

Por causa de uma dívida judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma casa do ex-deputado e ex-ministro [ Leia mais... ]

De volta ao passado - STF reabre inquérito por assassinato arquivado

11 de março de 2009

O arquivamento de inquérito criminal por assassinato pode ser revertido e o inquérito, reaberto, de acordo com os ministros da 1ª [ Leia mais... ]

TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única

13 de março de 2009

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em decorrência de perda auditiva e [ Leia mais... ]

Crimes ambientais - Acusado de desmatar floresta vai responder pelo crime

23 de março de 2009

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), acusado de desmatar parte de suas fazendas, na região amazônica, vai responder a inqu [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de março de 2009

Os jornais deste domingo informam a decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que mandou [ Leia mais... ]

Petrobras anuncia novo campo de petróleo leve e gás na Bacia de Santos

07 de abril de 2009

por Nielmar de Oliveira A Petrobras anunciou, no fim da noite de ontem (6), a descoberta de um novo campo de petróleo leve e gás [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

17 de abril de 2009

A colunista da Folha de S. Paulo, Eliana Cantenhêde, faz uma análise de decisões e declarações do presidente do STF, ministro Gilm [ Leia mais... ]

Bolso de atleta - Clube Gaúcho paga multa por rompimento de contrato

29 de abril de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 2 milhões ao Grêmio Esportivo São José, do Rio Grande do Sul, por rompimento a [ Leia mais... ]

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

08 de maio de 2009

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o mandado de injunção impetrado pela Federação Nacional dos Atleta [ Leia mais... ]

Acordo de R$ 840 mil em Imperatriz (MA) beneficia 285 trabalhadores

18 de maio de 2009

Um lote de ações em que figuram como parte o Frigorífico Arantes Ltda., do Maranhão, e ex-funcinários resultou em acordos, que som [ Leia mais... ]