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Notícias

Súmula 691 - Advogado que induziu réu a mentir responderá ação

26 de maio de 2009

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus para um advogado acusado de induzir réus em [ Leia mais... ]

GM entrega hoje pedido de concordata - Depois de um fim de semana de negociações, 60% da montadora p

01 de junho de 2009

por Patrícia Campos Mello, WASHINGTON A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar [ Leia mais... ]

Juiz é acusado de promover quebra-quebra loja de posto de combustíveis em Manaus

08 de junho de 2009

O juiz da comarca do Município de Pauini, Rafael da Rocha Lima, 32 anos, será intimado pela corregedora do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]

TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg

17 de junho de 2009

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser pag [ Leia mais... ]

Falta de provas - Inquérito contra Valdemar Costa Neto é arquivado

24 de junho de 2009

Por Alessandro Cristo O Ministério Público Federal decidiu arquivar investigações de corrupção contra o deputado federal Valdemar [ Leia mais... ]

Blog do Planalto abre espaço para sugestões antes do lançamento

01 de julho de 2009

A Presidência da República pretende saber o que os internautas querem ler e ver no blog do Planalto, que será lançado em julho. Pa [ Leia mais... ]

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

10 de julho de 2009

A Petrobrás deverá pagar R$ 10 milhões referentes à multa aplicada pela Justiça do Trabalho do Paraná em decorrência do descumprim [ Leia mais... ]

Advogada receberá indenização de ex-cliente

20 de julho de 2009

Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal infundado, apenas com o intuito de prej [ Leia mais... ]

Procuradoria mantém critérios da banca examinadora na correção de provas para Procurador Federal

28 de julho de 2009

A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES), representando a Fundação Universidade de Brasília (FUB) conseguiu, na Justiça, a [ Leia mais... ]

Reconhecida competência da Justiça Estadual para julgar ação acidentária

04 de agosto de 2009

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio dos votos dos desembargadores Leônidas Duarte Monteiro (rela [ Leia mais... ]