21 de dezembro de 2009
Em ação de responsabilidade civil, é possível que o denunciado responda direta e solidariamente à condenação. O entendimento da Qu [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
O OAB-RS está oferecendo um desconto de 15% para os advogados que pagarem as suas anuidades até esta sexta-feira (15/1). Os profis [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
O plenário do Supremo Tribunal de Federal julga, na próxima quinta-feira (25/2), o pedido de Habeas Corpus do governador afastado [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Por ter o mesmo nome de uma pessoa acusada de estupro, o pastor Luciano de Jesus ficou preso durante cinco dias no cadeião de Pinh [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar, em favor de E.A.S. e M.A.S., po [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
O Banco Panamericano S.A. terá que reparar em R$ 10 mil o dano moral causado ao seu cliente Edmar Luiz Vesenick, por ter inscrito [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno – condenado por júri federal a penas que, somadas, ultrapassam 108 anos de rec [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
Ainda que tenha trabalhado mais de oito horas diárias, não é devida a remuneração de horas extras a bancário, se foi registrado pe [ Leia mais... ]