12 de julho de 2010
Um acórdão do TJ de Mato Grosso garante o maior interesse de possível vítima de erro médico ao agir para que o processo tenha tram [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 44 [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou apelo da Fundação Getúlio Vargas em ação que discutia a reintegração de prof [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (9/9) é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que julg [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (28), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) – nos au [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Por considerar tema de grande relevância e especial significado para a ordem social, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida a [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou correto o testamento do banqueiro Amador Aguiar, fundador do Bra [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
Ao contrário do que foi anunciado nessa quinta-feira (9/12), a iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, condenada à morte por apredeja [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processos que tratam da perda de posto e patente [ Leia mais... ]