Notícias
Casal terá que indenizar em R$ 8 mil por injúrias de cunho racistas
09 de agosto de 2011
Casal é condenado a pagar indenização por danos morais por injuriar funcionário de condomínio residencial com palavras de baixo ca [ Leia mais... ]
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
09 de setembro de 2011
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestáv [ Leia mais... ]
Processo eletrônico muda paradigmas na relação do Judiciário com a sociedade
22 de setembro de 2011
O primeiro curso sobre Teoria Geral do Processo Eletrônico, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magist [ Leia mais... ]
RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores
07 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Cautelar (AC 3003), com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
Lei prevê denúncias pela internet
27 de outubro de 2011
A internet pode passar a ser mais um canal formal para uso dos consumidores nas denúncias e representações junto aos órgãos de def [ Leia mais... ]
Senado aprova projeto do novo Código Florestal
07 de dezembro de 2011
Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal f [ Leia mais... ]
Ministro pede informações ao Senado e à Câmara sobre pagamento de aposentados do IPC
03 de janeiro de 2012
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, afirmou que não [ Leia mais... ]
Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência
25 de janeiro de 2012
Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de um acordo judicial [ Leia mais... ]
Ex-corregedor do TJ/RJ é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
15 de fevereiro de 2012
Os conselheiros do CNJ, durante a primeira sessão de ordinária, que ocorreu nesta terça (14/02), julgaram procedente processo admi [ Leia mais... ]
Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático
09 de março de 2012
Se não há demonstração de prejuízo efetivo à defesa, a citação realizada no mesmo dia do interrogatório não anula o processo. Com [ Leia mais... ]