18 de novembro de 2013
Primeiro e único caso de direitos humanos transferido à Justiça Federal, o assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho descaracterizou a justa causa aplicada a um analista de sistemas que, em concurso interno promovido pela Mo [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Todos os órgãos da administração pública direta e indireta da capital paulista devem reservar ao menos 20% dos cargos para negros [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
Estão abertas as inscrições para o primeiro processo seletivo para recrutamento de estagiários de nível superior em Direito da Com [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela B [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
Para a revisão de benefício pago por entidade de previdência privada, segundo critérios diversos dos pactuados no contrato, é impr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
A coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Desª Maria Isabel de Matos Rocha, esteve reunida hoje pela manhã, no Fórum de Camp [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema que tem chamado cada vez mais a atenção da sociedad [ Leia mais... ]
18 de junho de 2014
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, com pedido de liminar, no Su [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
Quem tem empregada doméstica deve regularizar o contrato na carteira de trabalho até 7 de agosto, ou pode pagar multa de pelo meno [ Leia mais... ]