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Notícias

ars gratia artis

30 de novembro de -1

lat Arte pela arte. [ Leia mais... ]

ex auctoritate legis

30 de novembro de -1

lat Pela força da lei. [ Leia mais... ]

laudator temporis acti

30 de novembro de -1

lat Encomiasta do tempo passado. Defeito comum aos velhos, que Horácio ridiculariza na Arte Poética. [ Leia mais... ]

quo vadis?

30 de novembro de -1

lat Aonde vais? Pergunta que, segundo a lenda, teria feito Cristo a Pedro na Via Ápia, quando o apóstolo fugia da perseguição de N [ Leia mais... ]

Casa na comarca - Juiz deve se amoldar às vicissitudes do cargo

30 de janeiro de 2009

por Roberto Wanderley Nogueira De novo vem à tona um velho problema ligado à atividade judicial no Brasil: a fixação dos magist [ Leia mais... ]

Sigilo abrandado - STF permite que réu saiba autores de delação premiada

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. Os [ Leia mais... ]

Conflitos eleitorais - Vice-governador da Paraíba tenta suspender processo

30 de janeiro de 2009

O vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto, está pedindo a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra ele, q [ Leia mais... ]

Classificação indicativa - TV deve adequar programação ao fuso horário local

30 de janeiro de 2009

A TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a deci [ Leia mais... ]

Grau de investimento - Brasil precisa manter exportações para garantir economia

30 de janeiro de 2009

por Idevan César Rauen Lopes O noticiário tem mostrado recentemente que a nossa dívida externa estaria paga, mas isto não acont [ Leia mais... ]

Controle de constitucionalidade - Supremo arquiva ADI do DEM contra orçamento do PAC

30 de janeiro de 2009

Lei sobre matéria orçamentária não pode ser questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O entendimento é do ministro Mene [ Leia mais... ]