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Notícias

Caderneta de poupança - Banco é condenado por sumir com dinheiro de clientes

30 de janeiro de 2009

Cabe ao banco zelar pela manutenção das contas de seus clientes ainda mais quando se trata de poupança de menores, cuja movimentaç [ Leia mais... ]

Direitos do trabalhador - Arbitragem na área trabalhista ainda gera controvérsias

30 de janeiro de 2009

por Elaine Cristina Reis A arbitragem tem sido o caminho para livrar-se de longos conflitos que se arrastam lentamente na Just [ Leia mais... ]

Fazenda São Paulo - Juiz permite busca e apreensão em acampamento do MST

30 de janeiro de 2009

A Brigada Militar vai cumprir mandado de busca e apreensão de armas de fogo, munições e objetos roubados por integrantes do Movime [ Leia mais... ]

Lei de Imprensa - Jornalista tenta suspender audiência em ação de calúnia

30 de janeiro de 2009

O jornalista Vitor Edison Calsado Vieira ajuizou reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender a audiência marcad [ Leia mais... ]

Grampo sob controle - Gilmar Mendes quer acompanhar autorizações de escutas

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, planeja implantar um sistema i [ Leia mais... ]

Investimento estrangeiro - Arrendamento de imóvel deve ter planejamento estratégico

30 de janeiro de 2009

por Mateus Covolo e Danilo Amadio O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o país na vitrine mundi [ Leia mais... ]

Código Civil - Indenização por ofensa deve ser criteriosa

30 de janeiro de 2009

por Leonardo Castro e Isabel Elaine Quando o gozo de uma prerrogativa constitucional está em risco, a análise legal pode ser am [ Leia mais... ]

Corrupção policial - PMs envolvidos em tráfico de drogas pedem liberdade

30 de janeiro de 2009

Dois cabos e um soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, presos na Operação Duas Caras ingressaram com pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]

Logística policial - MPF que saber se delegado não teve apoio da PF

30 de janeiro de 2009

Os procuradores Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva, do Ministério Público Federal, pediram a abertura de procedimento admin [ Leia mais... ]

Etiqueta da violência - Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por agressão policial

30 de janeiro de 2009

O Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista. Motivo: ele alegou que foi agred [ Leia mais... ]