30 de janeiro de 2009
por Renato Pacca A prisão de Oscar Wilde resultou em obras-primas como “De profundis” e “A balada do cárcere de reading”. O enc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, encaminhou nesta quinta-feira (21/8) a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que na próxima quinta-feira (4/9) deve encaminhar ao Palácio do Planalto anteprojeto d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de revisão da pena aplicada a acusado de crime de contrabando, p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou proposta de Resolução que consolida em um só ato as resoluções 522, de 5 de set [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), entrou com ação contra benefícios fiscais concedidos aos produtores de leite ester [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A colunista Mônica Bergamo, da Folha publica nesta quinta-feira (16/10) que o juiz Fausto De Sanctis entrou com representação na P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As escolas de artes marciais não são obrigadas a se submeter à fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (Cref). O ente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia “O juiz não deve aplicar medidas restritivas quando não sabe se o réu é culpado. O que a sociedade ganha con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, não aceitou o pedido de liberdade encaminhado pela defesa de Marcos Va [ Leia mais... ]