Notícias
Boqueio de poupança - Poupança feita com salário não pode ser penhorada
30 de janeiro de 2009
A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável. O entendimento é da 2ª Turma do Super [ Leia mais... ]
Falha no atendimento - Celulares lideram reclamações de consumidores em 2008
30 de janeiro de 2009
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor divulgou, nesta quarta-feira (10/12), o Cadastro Nacional de Reclamações Fundame [ Leia mais... ]
Curso de especialização - PGE de São Paulo abre inscrições para pós-graduação
30 de janeiro de 2009
A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato se [ Leia mais... ]
Serviço rural - TNU reconhece depoimento como prova de trabalho
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais condenou o INSS a conceder aposentadoria por i [ Leia mais... ]
Vácuo legal - Falta de lei sobre terceirização precariza o trabalho
02 de fevereiro de 2009
Por José Eduardo Duarte Saad Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 31 de janeiro de 2009 Os que são contra a elaboraçã [ Leia mais... ]
Vida bandida - Itaú paga por não oferecer segurança a tesoureira
16 de fevereiro de 2009
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (RJ), Nuria de Andrade Peris, condenou o banco Itaú a indenizar em R$ 300 mil uma func [ Leia mais... ]
Novo código - Exigências para sociedade limitada traz dúvidas
02 de março de 2009
Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos A sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada e agora designada pelo Código Civil Br [ Leia mais... ]
Homem rouba avião e cai em GO; piloto tinha intenção de atingir o shopping, diz delegado
13 de março de 2009
Após agredir e brigar com a mulher, um homem roubou um avião monomotor, foi seguido por uma aeronave da Aeronáutica e um helicópte [ Leia mais... ]
Processo de seleção - CNJ cria regras mais rigorosas para concurso de juiz
23 de março de 2009
Após receber dezenas de denúncias de desvio de conduta de juízes e de fraudes em concursos para a carreira, o Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
IGP-M fecha março com deflação mais acentuada desde 2003
30 de março de 2009
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) encerrou o mês de março com taxa de -0,74%, seg [ Leia mais... ]