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Notícias

IGP-DI tem deflação de 0,84% em março

07 de abril de 2009

por Thais Leitão O recuo mais intenso nos preços cobrados no atacado fizeram o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IG [ Leia mais... ]

Mercado da Advocacia - País tem 200 mil jovens advogados

20 de abril de 2009

Por Lilian MatsuuraAdvogados com até cinco anos de carteirinha da OAB representam 38% de t [ Leia mais... ]

Que roupa usar - CNJ adia definição de trajes para entrar em tribunais

29 de abril de 2009

O Conselho Nacional de Justiça adiou para as próximas sessões a decisão sobre quais são os trajes adequados para as pessoas entrar [ Leia mais... ]

Tribunal extingue punição a idoso que falsificava dinheiro

08 de maio de 2009

O artigo 115 do Código Penal não deve ser interpretado de forma restrita, para ser mais favorável ao acusado. Se, na data da sente [ Leia mais... ]

Pilotos da Varig garantem reintegração ao emprego

18 de maio de 2009

Seis pilotos da Viação Aérea Riograndense S.A. (Varig), dispensados sem justa causa, obtiveram na Justiça do Trabalho o direito a [ Leia mais... ]

Sistema de cotas - Vestibulandos recuperam vagas perdidas

26 de maio de 2009

Candidatos eliminados no vestibular por conta do sistema de cotas conseguiram liminar para ter acesso a vagas na Universidade Fede [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

01 de junho de 2009

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em oito estados onde universidades públicas adotam cotas mostra que, na maiori [ Leia mais... ]

Governo permitirá que fundos de pensão invistam mais em ações e imóveis, para compensar juro menor

08 de junho de 2009

O governo vai mexer nas regras de aplicação dos fundos de pensão fechados - ou seja, criados para um grupo determinado, como os fu [ Leia mais... ]

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

17 de junho de 2009

Um grupo de 6.399 funcionários do extinto INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) venceu mais uma [ Leia mais... ]

Lacuna na lei dos Juizados Estaduais permite divergência com o STJ

01 de julho de 2009

Uma falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais permite que dois entendimentos contrários estejam em vigor e não po [ Leia mais... ]