Notícias
STJ anula condenação da Eletronorte a pagamento bilionário a consórcio
22 de outubro de 2009
Por maioria, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter [ Leia mais... ]
Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado
04 de novembro de 2009
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador fede [ Leia mais... ]
STJ permite que empresa continue usando Super Clean nos rótulos dos produtos
03 de dezembro de 2009
A empresa Water Line Indústria Química Ltda. poderá colocar no rótulo de seus produtos a expressão “Super Clean”. A decisão é da T [ Leia mais... ]
Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR
21 de dezembro de 2009
Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que vis [ Leia mais... ]
TRF-3 planeja reduzir taxa de congestionamento
14 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) publicou resoluç [ Leia mais... ]
Unilever não consegue mudar decisão sobre competência da JT para julgar danos morais
03 de fevereiro de 2010
Em ação proposta por empregado incapacitado para qualquer atividade devido a lesões nas pernas, a Seção I Especializada em Dissídi [ Leia mais... ]
“Pedro do Ovo” recorre ao STF para suspender inquérito que investiga escândalo de corrupção no DF
24 de fevereiro de 2010
A defesa do suplente de deputado distrital Pedro Marcos Dias, mais conhecido como “Pedro do Ovo”, ingressou no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
Parte precisa ter quadro fático detalhado pelo Regional
12 de março de 2010
A exigência constitucional e legal de decisões judiciais fundamentadas é imprescindível quando a parte pretende o reexame do proce [ Leia mais... ]
OAB contesta quebra administrativa de sigilo
30 de março de 2010
Advogada questiona quebra de sigilo bancário e fiscal determinada em processo administrati [ Leia mais... ]
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
20 de abril de 2010
O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C., preso em flagrante por atent [ Leia mais... ]